PMOC: o que é e para que serve?

Jordânia Caetano

8 minutos de leitura

Publicado em 14 de fevereiro de 2024

O PMOC é uma documentação bastante conhecida quando o assunto é manutenção predial, mas muitas empresas ainda não estão preparadas conforme a lei exige, sendo expostas a multas e colocando em risco a saúde de clientes e colaboradores. 

Reunimos neste artigo as principais informações para que você possa aplicá-lo o quanto antes na sua empresa. 

O que é PMOC?

Também conhecido como Plano de Manutenção, Operação e Controle, ele consiste em um documento que reúne as principais informações sobre equipamentos de climatização e refrigeração de uma empresa, incluindo características, frequência necessária para manutenção e histórico de inspeções. 

Antes, a prática era utilizada por algumas empresas, mas foi a partir da Lei Federal 13.589/2018 (popularmente conhecida como Lei do PMOC) que todo e qualquer edifício público ou privado com climatização artificial precisou se adequar de forma obrigatória e ter uma rotina de PMOC. 

Ainda segundo a lei, no Art. 3º:
Os sistemas de climatização e seus Planos de Manutenção, Operação e Controle – PMOC devem obedecer a parâmetros de qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente, em especial no que diz respeito a poluentes de natureza física, química e biológica, suas tolerâncias e métodos de controle, assim como obedecer aos requisitos estabelecidos nos projetos de sua instalação.

Além da lei, é preciso estar em conformidade com as normas regulatórias da Anvisa (resolução nº 9) e normas técnicas da ABNT.

Quais empresas precisam contar com o PMOC?

A regra se aplica aos estabelecimentos públicos e privados que precisam garantir a qualidade do ar para que não impacte na saúde de colaboradores e clientes. Vale lembrar que ela também é válida para ambientes climatizados de uso restrito, tais como laboratoriais, hospitalares e outros.

Desse modo, podemos listar empresas como:
– Escritórios, lojas, shoppings e centros comerciais.
– Pousadas e hoteis.
– Supermercados, restaurantes e lojas de varejo.
– Bancos, agências e centro de eventos. 
– Clínicas de saúde, escolas e universidades

Sua empresa é uma dessas acima e ainda não possui a documentação exigida pela lei?
Então é hora de dar o quanto antes o primeiro passo para a regularização, pois as multas aplicadas pelos órgãos fiscalizadores variam de acordo com a gravidade da penalidade e possuem o valor mínimo de R$2.000, podendo chegar até a R$1.500.000,00.

É responsabilidade da Anvisa, assim como da vigilância do estado e federal, a fiscalização e aplicação das penalidades. Em alguns casos, o Ministério do Trabalho é acionado, recebendo denúncias de locais com climatização inapropriada. 

Proprietários e locatários do empreendimento são responsáveis pela existência e atualização regular do PMOC, assim como o responsável técnico que, em casos de instalações a partir de 60.000 BTUs (5 TRs), precisará emitir obrigatoriamente uma ART (anotação de responsabilidade técnica) no CRE, se for Engenheiro Mecânico, Industrial ou Técnico em Engenharia Mecânica ou um TRT (Termo de Responsabilidade Técnica) no CFT, se for Técnico Mecânico, Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado ou Técnico em Eletromecânica.

Como garantir um PMOC eficiente?

Existem duas vertentes quando o assunto é Plano de Manutenção, Operação e Controle de ar-condicionado:
1. Manutenção Mecânica

Esta está diretamente associada à necessidade de garantir uma boa funcionalidade do equipamento, prezando pela sua boa performance, consequentemente impactando positivamente na eficiência energética. 

O técnico fica a frente desta etapa, identificando possíveis falhas para realizar manutenções corretivas ou manutenções preventivas

2. Higienização química

Nesta etapa se faz necessária uma análise de amostras do ar para verificar a presença de algum componente prejudicial à saúde das pessoas. Um laboratório deve ser acionado para realizar a coleta e, de acordo com a análise dos resultados, o técnico decidirá qual produto será aplicado no equipamento para a correta eliminação dos agentes nocivos à saúde.
Isso mesmo! Não basta fazer aquela limpeza básica com água e sabão neutro. A saúde dos ocupantes do ambiente é um fator muito importante, por isso, é fundamental ter a devida importância nesta fase do processo. 

O serviço do laboratório pode estar contido ou não no contrato com seu prestador de serviço de refrigeração, portanto, atente-se a este detalhe.

Para empresas que buscam uma constante eficiência no quesito PMOC é fundamental seguir algumas etapas, tais como:

  • Inspeção regular dos sistemas de climatização
  • Limpeza e manutenção dos dutos e filtros de ar
  • Calibração, ajustes de controle de temperatura e umidade
  • Monitoramento da qualidade do ar interno
  • Documentação do PMOC atualizada 

IMPORTANTE: Não adianta ter um plano de manutenção sem os registros adequados de cada inspeção, pois é preciso que você tenha dados no PMOC que possam servir como comprovantes de execução. Isto será fundamental caso haja alguma inspeção dos órgãos fiscalizadores na sua empresa.

O PMOC é feito de forma individual ou pela soma de equipamentos por ambientes? 

O PMOC deve ser feito de forma individual. Isso significa que, se em um ambiente forem identificados 4 equipamentos de ar-condicionado, cada um deles deverá ter o seu próprio documento, contendo direcionamentos sobre frequência de manutenção e registros anteriores.

Agora, se você está à frente da gestão de manutenção de uma grande empresa e precisa controlar o PMOC de diversos equipamentos de uma só unidade… imagine o risco que está correndo ao deixar esse controle de forma manual ou em cadernetas de papel! 

Se a sua empresa conta com filiais… o problema fica ainda maior. 

A solução é contar com um sistema de gerenciamento de manutenção que permita o acompanhamento 100% digital do PMOC, além de permitir um gerenciamento seguro do contrato fixo com prestadores de serviços de manutenção, pois você pode estar pagando por um serviço de manutenção preventiva que não está sendo executado no período adequado. 

O Trílogo é um sistema de manutenção que auxilia na gestão do PMOC e muito mais! Livre-se do risco das multas a partir dos chamados preventivos abertos automaticamente, a partir da data especificada, e garanta a eficiência de cada etapa necessária com o uso de checklists padronizados para este serviço. 

Leia também: Como escolher o melhor software de manutenção predial

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Jordânia Caetano | Comunicação & Marketing Trílogo

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